A Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que contribuintes podem solicitar a restituição ou compensação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago indevidamente em transferências de mercadorias...

Proposta amplia o descanso semanal, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e mantém a renda integralmente preservada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência...

Empresários e profissionais da área contábil devem redobrar a atenção nesta semana: o prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Escrituração...

Aposentados e pensionistas do INSS e de regimes próprios que tenham doenças graves previstas em lei podem obter isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva. O benefício está condicionado ao cumprimento...

Descubra os indicadores essenciais e as estratégias práticas para manter as finanças sob controle e evitar a decadência do negócio Em um cenário econômico onde seis em cada dez empresas não superam os cinco anos de atividade, a gestão...

Muitos empreendedores no país possuem empresa aberta, com a grande maioria dessas empresas operando suas atividades normalmente. No entanto, também existem milhares de CNPJs que estão atualmente inativos e sem faturamento. Consequentemente, grande parte dos...